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Natureza do site
O site USA Visum Guide (usavisumguide.com) tem caráter exclusivamente informativo. Descreve as regras de entrada nos Estados Unidos ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program, VWP) consoante o motivo da viagem e explica o que é a ESTA. Os conteúdos não constituem aconselhamento jurídico e não substituem a análise individual da situação do viajante.
Site independente da administração dos EUA
O site não é um sítio governamental nem está associado ao governo dos Estados Unidos, incluindo o CBP (U.S. Customs and Border Protection, o serviço norte-americano de alfândega e proteção de fronteiras) e o DHS (Department of Homeland Security, o Departamento de Segurança Interna).
Sem tratamento de pedidos
O site não recebe pedidos de ESTA nem pedidos de visto, não cobra taxas e não apresenta pedidos em nome dos viajantes. A descrição do procedimento encontra-se na página como apresentar o pedido de ESTA.
Rigor da informação e limitação de responsabilidade
A redação procura que os conteúdos publicados sejam rigorosos e atuais, mas as normas e os procedimentos podem sofrer alterações. A redação não garante que a informação esteja completa ou atualizada e não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nela, em particular em caso de recusa da ESTA, de recusa de visto ou de recusa de entrada.
Prevalência das fontes oficiais
Em caso de divergência entre o conteúdo do site e as informações publicadas pelas instituições do governo dos EUA, prevalecem as fontes oficiais. Antes da viagem, os requisitos em vigor devem ser verificados nos sítios governamentais.
Direitos de autor
Os textos publicados no site estão protegidos por direitos de autor, pertencendo os respetivos direitos à redação do USA Visum Guide. A cópia, a distribuição ou o tratamento dos conteúdos, no todo ou em parte, exige autorização prévia da redação, exceto nos casos permitidos por lei.
Ligações externas
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Lei aplicável e contacto
Aos presentes termos e condições e à utilização do site aplica-se a lei da República Checa. As questões sobre os termos e condições ou sobre o conteúdo do site podem ser dirigidas à redação do USA Visum Guide através dos contactos indicados no site. As respostas às perguntas frequentes encontram-se na página perguntas e respostas e os artigos mais detalhados na secção de guias.