A presente política explica quais os dados tratados durante a utilização do sítio USA Visum Guide (usavisumguide.com) e quais os direitos que assistem às pessoas que visitam a página.
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Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento de dados é a VISA USA s.r.o., com sede na República Checa, número de identificação (IČO) 08392226. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-se o endereço info@usavisumguide.com.
Natureza do sítio
O sítio tem caráter exclusivamente informativo e descreve, entre outros temas, o que é o ESTA, quem pode utilizar o ESTA e como decorre o controlo de fronteira nos EUA. Não mantém contas de utilizador nem contém formulários através dos quais sejam recolhidos dados pessoais. Através do sítio não é possível submeter pedidos de ESTA nem pedidos de visto.
Registos do servidor
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Direitos decorrentes do RGPD
Nos termos do RGPD (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados), assiste a todos os titulares de dados, em especial:
- o direito de acesso aos seus dados;
- o direito de solicitar o apagamento dos dados;
- o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.
Os pedidos de acesso aos dados ou de apagamento dos mesmos devem ser enviados para info@usavisumguide.com. A autoridade de controlo competente para o responsável pelo tratamento é o Autoridade checa para a Proteção de Dados Pessoais (Úřad pro ochranu osobních údajů, ÚOOÚ). Os leitores da Polónia podem igualmente dirigir-se ao Presidente da Autoridade de Proteção de Dados Pessoais polaca (Prezes Urzędu Ochrony Danych Osobowych, UODO).
Alterações à política de privacidade
A política de privacidade pode ser atualizada, por exemplo, em caso de alterações ao funcionamento do sítio ou à legislação. A versão em vigor é sempre publicada nesta página. As respostas às perguntas mais frequentes sobre viagens para os EUA encontram-se na secção de perguntas e respostas.