ESTA: perguntas frequentes

Atualização: · Verificado em fontes oficiais do governo dos EUA · Como verificamos os factos

Em resumo

A ESTA não é um visto, mas uma autorização de viagem eletrónica para os EUA ao abrigo do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program, VWP).

O pedido custa 40,62 USD e a ESTA aprovada é válida por 2 anos a contar da data de aprovação ou até ao fim da validade do passaporte, se este ocorrer primeiro.

Cada estada nos EUA pode durar, no máximo, 90 dias e destinar-se a turismo, a negócios ou a trânsito.

O Programa de Isenção de Vistos abrange cidadãos de 42 países. Reúnem-se abaixo as respostas às perguntas que os viajantes mais colocam antes de viajar para os Estados Unidos. Baseiam-se em informações da CBP (U.S. Customs and Border Protection, o serviço norte-americano de alfândega e proteção de fronteiras), do DHS (Department of Homeland Security, o Departamento de Segurança Interna dos EUA) e do Departamento de Estado dos EUA.

A ESTA é um visto?

Não. A ESTA não substitui o visto nos casos em que a lei dos EUA o exige. Quem tem um visto válido, por exemplo um visto de turismo B-2 ou um visto de negócios B-1, viaja com base nesse visto e não precisa de pedir a ESTA. As diferenças são explicadas no artigo ESTA ou visto.

Quanto custa a ESTA?

40,62 USD. A taxa de tratamento do pedido é de 10,62 USD e é cobrada a todos os requerentes. Depois de o pedido ser aprovado, acrescem 30 USD. Em caso de recusa, cobram-se apenas 10,62 USD. A taxa é paga com cartão de crédito. O valor de 40,62 USD (anteriormente 40,27 USD) é cobrado pela CBP desde 16 de outubro de 2026. Mais informações: taxa e validade da ESTA.

Qual é a validade da ESTA?

Salvo revogação, a autorização é válida por 2 anos a contar da data de aprovação ou até ao fim da validade do passaporte, se este ocorrer primeiro. Durante esse período podem ser feitas várias viagens. O ecrã de confirmação indica a data de fim de validade. A ESTA tem de estar válida no dia da chegada. Se expirar durante a estada, a saída dos EUA não é afetada. Quem tem uma ESTA válida não precisa de apresentar novo pedido devido à alteração da taxa.

Quanto tempo se pode permanecer nos EUA com a ESTA?

No máximo 90 dias por viagem. A validade bienal da ESTA não confere direito a uma estada bienal. A estada não pode ser prorrogada, nem é possível alterar no local o estatuto de residência. Uma breve deslocação ao Canadá, ao México ou às ilhas vizinhas conta para os 90 dias iniciais. Entre visitas deve decorrer um intervalo razoável, embora a regulamentação não defina uma interrupção mínima. Uma estada prevista superior a 90 dias exige visto.

Com que antecedência se deve apresentar o pedido?

O pedido pode ser apresentado em qualquer momento antes da viagem. A CBP recomenda que seja feito logo na fase de planeamento, de preferência antes da compra do bilhete. Na maioria dos casos, a resposta surge de imediato. O preenchimento do formulário demora, em média, 23 minutos. O processo é descrito no artigo pedido de ESTA passo a passo.

As crianças precisam de ESTA?

Sim. Cada criança, independentemente da idade, precisa de uma ESTA aprovada própria e de passaporte próprio. A criança averbada no passaporte de um dos pais não pode utilizar a ESTA. O pedido em nome da criança pode ser apresentado por um dos pais ou pelo tutor, que responde com veracidade às perguntas do formulário.

Após a renovação do passaporte é necessária uma nova ESTA?

Sim. A ESTA está associada a um passaporte específico, pelo que um novo passaporte exige um novo pedido e o pagamento de nova taxa. Apresenta-se também novo pedido em três outras situações: após alteração do nome próprio ou do apelido, após alteração da nacionalidade e quando mudar a resposta a qualquer pergunta de «sim/não» do formulário.

Que passaporte é exigido?

Passaporte biométrico (passaporte eletrónico) com chip eletrónico e zona de leitura ótica. Reconhece-se pelo símbolo na capa. A exigência aplica-se também a passaportes provisórios e a viagens em trânsito. O passaporte deve ter validade de, pelo menos, 6 meses após a saída prevista dos EUA, salvo se o acordo com o respetivo país previr uma exceção.

O que fazer após a recusa da ESTA?

Para prosseguir a viagem, é necessário pedir um visto de não imigrante na embaixada ou consulado dos EUA, por exemplo um visto de turismo B-2 ou um visto de negócios B-1. As embaixadas e os consulados não prestam informações sobre os motivos da recusa da ESTA. O sítio da ESTA remete para o programa DHS TRIP (procedimento de resolução de problemas de viajantes), mas este não garante a alteração da decisão. Quem não pode utilizar o programa é explicado no artigo requisitos da ESTA.

Numa escala nos EUA é necessária a ESTA?

Sim. O trânsito pelos EUA para outro país exige ESTA ou visto. No formulário, no campo da morada nos EUA, deve indicar-se «In Transit» e o destino final da viagem. Mais informações: escala nos EUA.

A ESTA é necessária na entrada por via terrestre?

Sim. Desde outubro de 2022, os viajantes ao abrigo do VWP têm de obter a ESTA antes de se apresentarem num posto fronteiriço terrestre dos EUA. A ESTA é igualmente exigida em viagens de avião ou de navio.

Como verificar o estado da ESTA?

O estado verifica-se no sítio oficial da ESTA, na secção «Check ESTA Status». O pedido pode ser localizado nessa mesma secção (opção «Check Individual Status»). A CBP recomenda verificar o estado antes da reserva e antes da partida.

É necessário imprimir a ESTA?

Não. O DHS transmite o estado da ESTA às transportadoras por via eletrónica e os funcionários na fronteira têm os dados no sistema. Ainda assim, o DHS recomenda imprimir a confirmação para guardar o número do pedido. O pedido completo só pode ser impresso antes de fechar o navegador. Depois, apenas é possível imprimir o estado.

A ESTA aprovada garante a entrada nos EUA?

Não. A ESTA permite o embarque e a apresentação ao controlo de fronteira. A admissão nos EUA é decidida por um funcionário da CBP no ponto de entrada. Da sua decisão, tomada no âmbito do VWP, não cabe recurso. O controlo é descrito no artigo controlo de fronteira nos EUA.

Fontes

Verificado em 18 de novembro de 2026 nas fontes oficiais. Se o conteúdo desta página divergir das informações oficiais, prevalecem as informações oficiais.

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