Em resumo
O que pode ser levado para os EUA depende do tipo de produto. Todos os produtos agrícolas, incluindo os alimentos, têm de ser declarados à entrada, e a carne, a fruta fresca, os produtos hortícolas e as sementes podem estar proibidos. Pode levar-se 1 litro de álcool para uso pessoal sem direitos aduaneiros, desde que o viajante tenha pelo menos 21 anos.
Verificado a 20 de novembro de 2026 em U.S. Customs and Border Protection – Agricultural Items.
- A carne, a fruta e os produtos hortícolas frescos, as plantas, as sementes, a terra e os produtos feitos de materiais de origem animal ou vegetal podem estar proibidos ou sujeitos a restrições.
- Os produtos proibidos que não forem declarados serão apreendidos. O viajante pode ainda ser sujeito a uma coima de natureza civil.
- Pode levar-se 1 litro de álcool para uso pessoal sem direitos aduaneiros. Condições: ter pelo menos 21 anos e não ter intenção de vender.
- Pelo álcool acima de 1 litro pagam-se direitos aduaneiros e o imposto IRT (Internal Revenue Tax – imposto especial de consumo federal).

Nesta página
Alimentos, álcool e medicamentos na bagagem: resumo
| Categoria | Regra | O que fazer |
|---|---|---|
| Carne e produtos à base de carne | Podem estar proibidos ou sujeitos a restrições | Declarar à entrada |
| Fruta e produtos hortícolas frescos | Podem estar proibidos ou sujeitos a restrições | Declarar à entrada |
| Plantas, sementes, terra | Podem estar proibidos ou sujeitos a restrições | Declarar à entrada |
| Produtos feitos de materiais de origem animal ou vegetal | Podem estar proibidos ou sujeitos a restrições | Declarar à entrada |
| Outros alimentos | A lista de produtos geralmente permitidos é publicada pelo USDA (serviço APHIS) | Verificar antes da viagem e declarar |
| Álcool até 1 litro | Sem direitos aduaneiros; a partir dos 21 anos; apenas para uso pessoal | Declarar à entrada |
| Álcool acima de 1 litro | Direitos aduaneiros e imposto IRT sobre o excedente; a legislação estadual pode limitar a quantidade | Para quantidades maiores, contactar previamente o ponto de entrada |
| Medicamentos | Não são descritos nas fontes deste guia | Consultar as regras atuais em cbp.gov |
Alimentos para os EUA
Todos os produtos agrícolas têm de ser declarados à entrada, mesmo que pareçam inofensivos. Muitos deles não podem entrar nos EUA provenientes de determinados países, devido ao risco de transmissão de pragas de plantas e doenças de animais. Os produtos são inspecionados por um especialista agrícola da CBP (U.S. Customs and Border Protection – serviço norte-americano de alfândegas e proteção de fronteiras).
As informações sobre os alimentos geralmente permitidos são publicadas pelo Departamento da Agricultura dos EUA (USDA) nas páginas do serviço APHIS (Animal and Plant Health Inspection Service – serviço de inspeção da saúde animal e vegetal). As restrições abrangem também os produtos transformados a partir de materiais de origem animal ou vegetal.
Se o viajante declarar um produto proibido em quantidade não comercial, pode deixá-lo no ponto de entrada e prosseguir viagem. Um produto proibido que não seja declarado será apreendido, e a falta de declaração pode dar origem a uma coima de natureza civil.
Álcool para os EUA: limite
A legislação federal e estadual permite levar 1 litro de bebida alcoólica para uso pessoal sem direitos aduaneiros. As condições são duas:
- o viajante tem pelo menos 21 anos;
- o álcool destina-se exclusivamente a uso pessoal e não a venda.
Alguns estados permitem levar mais de 1 litro. Nesse caso, pelo excedente pagam-se direitos aduaneiros e o imposto IRT. A legislação federal não fixa um limite máximo, mas uma quantidade invulgarmente grande pode levantar suspeitas de que o álcool se destina a venda.
A legislação estadual pode limitar a quantidade de álcool que se pode levar sem licença. A CBP aplica estas regras mesmo quando são mais rigorosas do que as federais. Para quantidades maiores de álcool para uso pessoal, a CBP recomenda o contacto prévio com o ponto de entrada (POE, port of entry) por onde o viajante entrará nos EUA.
A CBP apresenta um exemplo relativo à isenção de pessoas que regressam aos EUA: com uma isenção de 800 USD e três litros de vinho, dois litros estão sujeitos a direitos aduaneiros e ao imposto IRT, embora o limite de valor não tenha sido excedido. O limite de quantidade de álcool aplica-se, assim, independentemente do limite de valor.
Controlo à chegada e guias relacionados
A declaração de alimentos e álcool faz parte do controlo à chegada, descrito no guia Controlo fronteiriço nos EUA e formulário I-94. Mais informações sobre viajar com alimentos como presente: Visita a familiares e amigos nos EUA. Os requisitos que dependem do motivo da viagem estão reunidos na página ESTA e entrada nos EUA: o que exige cada motivo de viagem, e as respostas às perguntas frequentes na secção ESTA: perguntas e respostas.
Perguntas frequentes
O que acontece se o produto declarado for proibido?
Um produto proibido ou sujeito a restrições, declarado em quantidade não comercial, pode ser deixado no ponto de entrada, podendo o viajante prosseguir a viagem para os EUA.
Que consequências tem a falta de declaração de alimentos?
Os produtos agrícolas proibidos que não forem declarados serão apreendidos. O viajante pode ainda ser sujeito a uma coima de natureza civil por não os ter declarado.
Quanto álcool se pode levar para os EUA sem direitos aduaneiros?
1 litro para uso pessoal. O viajante tem de ter pelo menos 21 anos e o álcool não pode destinar-se a venda.
Pode levar-se mais de 1 litro de álcool?
Alguns estados permitem-no, mas pelo excedente pagam-se direitos aduaneiros e o imposto IRT. A legislação estadual pode limitar a quantidade, e uma quantidade invulgarmente grande pode levantar suspeitas de que o álcool se destina a venda.
Fontes
- U.S. Customs and Border Protection – Agricultural Items
- U.S. Customs and Border Protection – Customs Duty Information
Este guia tem caráter de informação geral e não constitui aconselhamento jurídico nem de imigração. O USA Visum Guide é um serviço independente, sem ligação ao governo dos Estados Unidos.
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